Este Blog tem o objetivo de por a termo algumas opiniões particulares, que muitas vezes podem nem mesmo ser aplicáveis, mas retratam um pensamento, uma ideia de realidades políticas, gostos particulares, visão da sociedade, opiniões livres sobre questões das mais diversas em todas as áreas. Opiniões de terceiros são bem vindas, mesmo contrárias!
sexta-feira, 17 de julho de 2020
MIGRAR OU IMIGRAR
É bem complexa a questão que envolve a tomada de decisão quanto ao Imigrar para outro país.
Antes de mais nada vamos esclarecer qual a diferença entre MIGRAR e IMIGRAR. O fenômeno da Migração é a simples mudança de moradia de uma cidade para para outra, de um Estado para outro dentro de um país. Se você vive no Estado de Santa Catarina e muda-se para o Estado de São Paulo, por questões de trabalho, família, ou qualquer outra situação, você está Migrando de um Estado para o outro dentro do Brasil. Se você vive fora do Brasil, digamos em Portugal, na região de Alentejo e muda-se para o Algarve, você está Migrando de uma região para outra em Portugal, mesmo não sendo português.
Já IMIGRAR corresponde a mudança de residência entre países. O que carece de autorização legal da autoridade competente naquele novo país para que lhe seja garantida essa condição com todos os direitos de um cidadão daquele país. Na Migração não há carência de autorização, portanto não existe Migração Ilegal (a não ser eventualmente em países totalitários onde o cidadão não seja livre). Na Imigração existe o fenômeno dos Imigrantes Ilegais, o que é um problema de larga escala para muitos países.
Porém, um detalhe é bastante interessante quanto a uma semelhança entre as duas condições: o fato de você ser sempre um "outsider", seja na Migração ou na Imigração. Embora na Migração o fato de um gaúcho mudar-se para o Amazonas por exemplo, onde ele gaúcho será sempre um sulista, vindo de outra região... embora com menor intensividade, menor preconceito, menor aversão por parte dos amazonenses, ou de qualquer região que receba um cidadão de outro Estado, mas de uma forma ou de outra será sempre um 'outsider". Já o Imigrante, este sim será um absoluto "outsider", uma pessoa vinda de outro lugar do mundo. Mesmo adquirindo a cidadania do país em que se encontra, não importa o tempo em que viva neste país, ele será sempre um estrangeiro.
Alguns países lidam melhor com estas questões, países que historicamente recebem refugiados, imigrantes e pessoas vindas de todos os lugares do mundo, países como Estados Unidos, Inglaterra, ou mesmo o Brasil. Mas mais intensamente países europeus e EUA principalmente, sabem lidar com essa miscigenação mais abertamente. No entanto, mesmo nestes países, podem ter certeza de que em um conflito, por mínimo que seja, mas um conflito pessoal entre um cidadão local e um imigrante, seja ele portador de cidadania, naturalizado ou não, a primeira acusação do local será necessariamente: "esse fulano de tal vindo sei lá eu de onde...!" Isto é fato! você será SEMPRE um estrangeiro!
Essa alegação, essa "acusação" é maldosa e absurda. Principalmente porque muitos destes cidadãos, e aí me refiro mormente aos portadores da cidadania local, naturalizados etc, em sua infinita maioria chegam a ser mais patriotas e comprometidos com o país em que residem do que muitos dos cidadãos natos daquele país. São pessoas que vivem muitas vezes quase uma vida inteira nestes países, que saíram de seus países de origem há muitos e muitos anos, décadas, fugidos de guerras, vindos ainda crianças acompanhando os pais transferidos profissionalmente ou por qualquer outra razão e vivem uma vida inteira nestes lugares e muitas vezes são vítimas de preconceito, seja pela cor da pele, formato dos olhos, altura, faces etc., que esboçam claramente que são imigrantes ou filhos de imigrantes.
Essa é uma condição que o Imigrante tem que aprender a conviver. É a condição de uma vida inteira, que acompanhará para todo sempre sua existência.
Mas afinal, isso é ruim?
Bem..., é! É ruim porque a sensação de "pertencer" será sempre capenga. estará à margem do real sentido de pertencer àquele local. No entanto isso não fará muita diferença prática, substancial na sua vida. Não porque as pessoas naturalmente criam seus próprios nichos, reúnem seus iguais e próximos, e no final das contas se o Imigrante tiver claro e bem resolvida esta questão em mente, conseguirá viver e ser absolutamente feliz no que diz respeito a esta questão especificamente.
Nestes países mais acostumados com a miscigenação racial, e o convívio com estrangeiros, aquele que vive há muitos anos em um determinado país terá sim livre acesso ao relacionamento e convívio com os locais de forma regular (obviamente guardando-se a inevitável condição dos preconceituosos e criminosos racistas, mas estes são criminosos comuns e são tratados como tal em países livres), mas com a população consciente de hoje, com o mundo globalizado de hoje, seguramente se o Imigrante respeitar as regras locais , as leis constituídas do país em que está vivendo, seguramente encontrará seu lugar.
Aqui entramos justamente no mais complexo problema da Imigração: "o respeito as regras locais"!
Resguardando-se impossibilidades de mudança, ou a mudança compulsória para um determinado país, onde a opinião do imigrante pode até ser absolutamente contrária a situação social, política, econômica do país onde está chegando. Sim "a opinião" pode ser, mas não as atitudes!
Refiro-me ao fato de que quando se Imigra para um país, normalmente você escolhe o país para onde está propondo-se a Imigrar. Você avalia o país, você estuda as questões sociais, políticas, e decide, em um primeiro momento unilateralmente, se é aquele ou não o país para onde pretende mudar-se. Tomada esta decisão, e não vamos aqui entrar em questões legais da imigração, e levada a termo a mudança, não há que se falar em infringir leis, regras, normas, condições sociais impostas pela população desse país. Todo país tem sua própria condição cultural, sistema político, e até religião mais popular, quando não "oficial". Esse conjunto de regras e condições é o que dá a cara deste país, faz com que ele seja o que é, e muito provavelmente faz dele aquilo que fez o Imigrante decidir mudar-se para lá. Então não é cabível que este Imigrante mude-se e queira alterar a alma, o cerne que faz daquele país o que ele é.
Temos visto em reportagens ao redor do mundo diversas rebeliões de Imigrantes exigindo que suas culturas sejam impostas àquelas sociedades, literalmente alterando a forma de ver e viver daquela gente que fez aquele determinado país ser o que é.
Eu particularmente tenho minha opinião quanto a religião, democracia, cultura, educação etc. Está clara minha postura em diversos artigos publicados, mas posso dizer que respeito absolutamente as formas de viver de todo e qualquer país. Sim, discordo de muitas coisas, mas não me dou ao luxo de dizer que deve ser imposto a esse ou aquele país passar a agir de forma diferente, principalmente no que diz respeito à cultura e religião. No entanto me posiciono absolutamente contrário, radicalmente avesso a qualquer Imigrante querer impor sua própria religião, cultura etc aos habitantes do país para onde Imigrou!
França por exemplo tem sofrido horrores com muçulmanos e sua forma de ver o mundo. O mundo muçulmano está errado? Não!! O mundo muçulmano legitimamente pode e deve seguir conforme suas convicções, mas lá nos países que eles mesmos construíram. Agora sair pelo mundo, escolhendo países completamente diferentes dos seus, para viver e querer impor a estes países e suas populações a sua forma de viver, também não está correto! Um exemplo simples é por exemplo a "obrigação" do uso da Burca. Em países ocidentais as mulheres tem outras liberdades, outra postura na sociedade, diferente daquela adotada em países muçulmanos. Quem está certo e quem está errado não vem ao caso e é impossível dizer! Não existe o certo ou o errado, mas existe a escolha de cada sociedade. Nas sociedades ocidentais de uma forma geral, não é admissível a imposição ao uso da Burca e isso tem que ser respeitado, em minha humilde opinião, assim como deve ser respeitado lá nos países muçulmanos este uso. Se alguém escolher viver lá, deverá respeitar aquela condição! Para um lado ou para o outro. Não é admissível a uma mulher ocidental mudar-se para um país muçulmano e achar que pode andar de cabelos ao vento... não pode! É a regra local!
Este á apenas um exemplo, dentro milhões de outros, sejam relativas a opção sexual, questões sanitárias, voto, idade, saúde, direitos individuais e muitas outras questões. O fato é que, se você decidir mudar-se para um país diferente do seu, DEVERÁ ADAPTAR-SE A 100% DAS REGRAS LOCAIS. Mesmo àquelas que você discorde peremptoriamente. Se não quiser fazer isso, não pode mudar-se para aquele país! Simples assim!
Aqui fala um candidato a Imigrante, que abriu mão de sua terra natal, com todos os direitos e deveres de um cidadão pleno, que ama política, e abrirá mão do direito de candidatar-se á Presidência da República por exemplo (caso quisesse), que é de direito somente do cidadão nato, assim como no Brasil. Mas muitas outras questões, regras, normas são diferentes e estou disposto a aderir a 100% destas diferenças a fim de ser aceito no meio desta sociedade.
sexta-feira, 3 de julho de 2020
VAI DEPENDER DE NÓS!
Quando falamos de direitos que vem sendo retirados da população, usurpação de poderes, afronta à democracia, nova ditadura, ditadura da toga e coisas do gênero, muitas vezes não mensuramos exatamente, não visualizamos de fato onde estão os atos diretos que se antepõe à Constituição Federal por exemplo. Então esta publicação tem o objetivo de elencar estes fatos e atos que iniciam com a derrocada da democracia e cerceiam os direitos individuais da população, para que fiquem registrados alguns nomes, algumas posturas de nossos políticos, legisladores para que saibamos ponderar lá na frente em quem votar, quem manter e quem defenestrar do Congresso Nacional.
Vai depender de nós!
DEMOCRACIA
O Governo do povo, para o povo e pelo povo (Abraham Lincoln). Viver a Democracia, é assumir a responsabilidade pelos próprios atos, conhecendo os limites, sabendo que o seu direito termina exatamente onde começa o do outro. Mas poder utilizar de todas as ferramentas para expor suas ideias, legalmente lutar pelas coisas que se acredita, dentro de um sistema formal, legal e baseado na representatividade da população através, justamente, de representantes legais colocados pelo povo na câmara, investir em um determinado número de cidadãos que falarão por você no chamado Congresso Nacional, no caso de Brasil. Essa é a espinha dorsal do reconhecimento de direitos individuais dentro da Democracia.
LIBERDADES INDIVIDUAIS
Vamos entender que a "a liberdade está sempre à uma geração de ser perdida" (Ronald Reagan), ou seja, é necessário sempre relembrar a todas as gerações a importância da liberdade, pois "os 2% de apaixonados, sempre governaram os 98% de indiferentes"; - ah não me importo por política... ok, mas não esqueça que você será governado por aqueles 2% que não serão indiferentes. Queira fazer parte do grupo dominante, ou será um dos dominados... (Brigitte Gabriel - no livro "Rise: In Defense of Judeo-Christian Values and Freedom"). Ela diz que hoje em dia a civilização ocidental está sob um ataque e sob risco de um colapso interno catastrófico, justamente através do cerceamento das liberdades individuais.
Daí vem minha necessidade, ou convicção da importância de deixar expresso que atitudes vem demonstrando justamente esse começo do fim da democracia, ou das liberdades individuais, à duras penas conquistada pelos nossos ancestrais, no Brasil.
MAS QUAIS SÃO AFINAL ESTAS AÇÕES E FATOS?
- Decisões questionáveis do STF:
- Prisões de jornalistas, blogueiros e influenciadores da imprensa livre;
- Liberdade de prisioneiros condenados pós Trânsito em julgado;
- Abertura de Inquérito Judicial sem cumprimento do devido trâmite legal e constitucional;
- Decisões monocráticas de Ministros do STF, frontalmente polêmicas e controversas;
- Processos por corrupção parados e prescritos nas mãos dos Ministros do STF;
- Quebra da Imunidade Parlamentar de políticos, com buscas e apreensões inconstitucionais;
- Processos por corrupção parados e prescritos nas mãos dos Ministros do STF;
- Divulgação de reunião privada da Presidência da República com o Conselho de Ministros;
- Interferência do Poder Judiciário no Executivo:
- Bloqueando da nomeação do Ramagem,
- Obrigando PR no uso de máscara,
- Pedindo depoimento presencial de generais,
- Pedindo celular do PR e outras;
- Tirando força de ação do PR nas decisões quanto à Pandemia do COVID-19;
- Projetos de Lei e decisões dos legisladores:
- Projetos de Leis para liberação de verbas absurdas rolando no Congresso Nacional;
- Processos por corrupção parados há anos na mesa dos Presidentes das Casas do Congresso;
- Projeto de Lei de Censura (PL2630);
- Trabalho dos Presidentes das Casas do CN para autorizar suas reeleições;
- Impedir proposta de transferência do antigo COAF para o Ministério da Justiça e Seg.Pública;
- Derrubar MP que dava fim a obrigação de publicação de balanços em jornais impressos;
- Aprovar o impeachment da PR, mas manter seus direitos políticos contra a CF;
- Ações da Grande Imprensa:
- Manifestações pacíficas pró governo sendo divulgadas como anti-democráticas;
- Manifestações armadas, violentas sendo aceitas e estimuladas;
- Inversão de valores sociais reconhecidos e aceitos pela população;
- Acusações sistemáticas de órgãos de imprensa contra o Governo;
- Bloqueio de perfis particulares nas Redes Sociais por parte dos proprietários das Redes;
- Censura de posts e mensagens em Redes Sociais por parte dos proprietários da Redes;- Traições (sem entrar nos méritos) de ministros ao PR por notória intenção eleitoreira;
- Negação Hidroxicloroquina por parte de Governadores, somente para desmoralizar o PR;
Algumas destas questões e decisões não se tratam necessariamente de posturas ilegais, ou inconstitucionais, não, são medidas tomadas por alguns destes órgãos acima que são até legítimas em termos legais, porém vão de encontro a vontade popular, às propostas de campanha do Presidente da República, aos interesses da população e até ao senso comum. Outras, porém, sim, são ilegais, inconstitucionais, aberrações legislativas e judiciárias que não tem qualquer cobertura legal, que deveriam ser justamente barradas chegando no STF, que é o defensor da Constituição, mas ao contrário disso, acaba dando cobertura a estas aberrações, quando não são inclusive criadas pelo próprio STF.
Importante se ter em mente que não há em minhas palavras uma crítica, nem mesmo velada a quaisquer instituições da estrutura democrática, seja ao Supremo Tribunal Federal, seja ao Congresso Nacional, seja à Imprensa, seja às Rede Sociais ou Governos Estaduais! Todas elas são necessárias e importantes, até fundamentais para o bom desenvolvimento e andamento da Democracia. O que não pode acontecer é a impunidade dos crimes, a passividade frente à injustiça, a aceitação da mentira e do ódio e o aparelhamento destas instituições para fins politiqueiros ou benefícios pessoais.
Vai depender de nós!
Cabe notar que eu não disse aqui que é obrigatória a imparcialidade! NÃO É! Tomar partido, ter opinião, ser contrário é permitido, é legal, é válido e é importante para o sistema democrático. Canais de televisão podem ser mais a direita ou mais a esquerda, políticos devem ter seus posicionamentos respeitados, governantes podem ter suas convicções a fim de poderem tomar esta ou aquela decisão. Até magistrados podem e invariavelmente tem suas próprias convicções. O que não pode absolutamente é:
- O STF julgar sob pressão e convicções partidárias e ideológicas, e não sob fatos;
- A grande Imprensa divulgar e publicar "fake new", ou seja, mentiras como sendo verdades;
- O Congresso Nacional legislar em causa própria, acobertando maus feitos de seus membros;
- As Redes Sociais impedirem e censurarem ideias legítimas de seus assinantes;
- Os Governantes Estaduais tomarem medidas contrárias aos eleitores que os colocaram lá.
As instituições tem que ser maiores que seus membros e agirem como alicerces da Democracia. Esta é a razão pela qual os EUA sobrevive incólume quase a alternação de ideologias, entre Republicanos e Democratas, constantemente. Justamente porque as instituições são muito fortes, e embora o Democratas, mais progressistas, ou Republicanos mais conservadores não conseguirem destruir o país a cada vez que um ou outro governante assume a Presidência da República. Não que não possam causar crises, podem, mas não conseguem destruir a nação em um ou dois mandatos.
Um país Presidencialista como o Brasil, onde o poder é centralizado na mão do Presidente da República, eleito pelo povo, por um mandato temporal, é neste Presidente em que se estabelece toda a confiança e a responsabilidade de gestão do governo. O Presidente da República é o líder de Governo e Chefe de Estado, assim como Comandante Supremo das Forças Armadas, diferentemente de países Parlamentaristas, Monarquias Constitucionais e outros. Tirar poderes do PR casuisticamente, barrar as propostas do Governo, vindas da campanha eleitoral deste PR e que o levou à vitória, macular sua atuação com mentiras é jogar contra o país, dar tiro no próprio pé. John McCain, falecido Senador, herói de guerra e candidato à Presidência da República pelo Partido Republicano nos EUA disse, na oportunidade em que perdeu a eleição para Barack Obama: "ontem ele era meu adversário político, hoje ele é o meu Presidente!".
Vai depender de nós!
Neste momento estamos enfrentando talvez a maior ameaça contra todo este processo democrático, que é o cerceamento de liberdades de opinião, de manifestação, de postura pessoal frente a ações de instituições. O Direito de pensar e expressar nossos pensamentos está no artigo 5o. da Constituição Federal, e se perdido este direito, não mais será permitido lutar por qualquer um outro direito, que será tirado de nós, pois "pior que a ação dos maus, é o silêncio dos bons". Esse projeto de lei 2630 que acaba de passar no Senado por 44 votos contra 37, não sobrevive à Câmara dos Deputados, e se sobreviver, não passa pelo PR, mas não podemos esquecer os nomes destes Senadores, representantes dos Estados da Federação que votaram para calar nossa boca. Eles merecem ser lembrados na próximas eleições. Lembrados para não votarmos neles de forma alguma. Sen. Alessandro Vieira, Sen. Angelo Coronel, nos aguardem!!
Vai depender de nós!
O Senado Federal é quem pode julgar os Ministros do STF, mas é somente o STF que pode autorizar o julgamento dos Senadores... Enquanto isso não for mudado, não podemos esperar que a escolha destes ministros seja mais justa e correta... Ministros do STF em minha opinião deveriam ser exclusivamente magistrados com mais de 20 anos de experiência, mandatos de 10 anos, indicados através de lista tríplice do Conselho da Magistratura ao Presidente da República (se não eleitos pelo povo... a se avaliar). Nada fácil, e muito longe.
Vai depender de nós!
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